Claudio Nasajon
Como reduzir legalmente a carga tributária da sua empresa

Eu não acredito numa reforma tributária (pelo menos no curto prazo). Por isso, em vez de esperar o governo reduzir os impostos, implementei na minha empresa alguns processos que permitem diminuir, legalmente, o peso desse item no orçamento. A seguir, compartilho com você um resumo do que fiz (e do que consegui) na esperança de que seja útil para aplicar no seu próprio negócio.

Considere que atender às normas fiscais e tributárias lançadas pelo governo brasileiro quase diariamente é um desafio. O Brasil ocupa hoje o lamentável segundo lugar do Índice de Complexidade Financeira 2018 da TMF Group. O problema não está só na quantidade e na velocidade com que essas normas são geradas, mas também na falta de consistência entre elas.

Por exemplo: há um consenso de que o ISS é devido “no município em que o serviço é prestado”, mas isso não basta. Como eu desenvolvo o software no Rio, o fisco carioca diz que isso configura a prestação do serviço e quer cobrar o imposto, só que se o cliente fica em São Paulo, o fisco paulista também quer cobrar o mesmo imposto, alegando que o que conta mesmo é o “local da implantação”. E aí? Como dormir com um barulho desses?

Uma saída, para evitar a dupla tributação, é detalhar, nas notas fiscais, as várias etapas do serviço (desenvolvimento, implantação, treinamento etc.) num processo contábil que seria trabalhoso e complexo, caso não fosse automatizado.

Outra dificuldade é a falta de padronização das Notas Fiscais. Cada município tem um serviço de emissão de notas próprio e usa um layout diferente, o que torna mais complexa a transmissão de informações e a correspondente emissão da nota para o cliente.

E como se não bastasse a profusão de normas, muitas delas são conflitantes entre si, deixando qualquer um de cabelo em pé. Nesses casos não basta conhecer a lei e atendê-la. É preciso também avaliar qual é a interpretação mais adequada para cada caso, pesquisar jurisprudência e consultar órgãos oficiais, para formar uma posição. Temos um time só para isso porque você não imagina a quantidade de solicitações que recebemos aqui de clientes querendo que mudemos uma determinada fórmula de cálculo porque a interpretação deles é diferente da nossa.

Nesses casos a gente não pode simplesmente atender o pedido pois outros clientes também seriam afetados. Então acionamos a nossa tropa de consultores, advogados, contadores etc. para esclarecer se a solicitação procede – caso em que a implementamos no sistema – ou, se ela vai de encontro com a lei, caso em que precisamos convencer o cliente, às vezes com algum desgaste, do porquê de não fazermos o que ele quer.

Claro que para nós seria mais fácil deixar o programa fazer do jeito que cada um quisesse, mas isso deixaria o sistema frágil. Afinal, nós somos a Nasajon e nosso lema é “software de confiança”.

Em suma: nossa estratégia de redução de tributos baseia-se em três pilares:

Software integrado

O nosso sistema ERP realiza automaticamente operações complexas como a separação dos diversos tipos de produtos e serviços na nota, de acordo com a melhor conveniência tributária, considerando benefícios fiscais sobre determinados tipos de produtos ou serviços, entre outras variáveis.

Planejamento tributário

Estudamos os tributos que incidem sobre cada atividade e mantemos um controle detalhado das finanças da empresa, o que nos permite implementar estratégias (lícitas) de redução dos impostos tais como a compensação de créditos tributários ou a distribuição das despesas ao longo do ano (antecipando ou adiando compras, por exemplo) de forma a gerar o menor custo tributário possível.

Aplicação da Reforma Trabalhista

Finalmente, o terceiro pilar é o cuidado que temos com as despesas de pessoal, que sempre são significativas, independente do setor. Em nosso caso, por exemplo, passam dos 60% do custo operacional.

Com a reforma tributária foram liberadas situações como a remuneração por produtividade, a demissão consensual e o trabalho temporário que permitem reduzir os encargos sobre salários, mas exigem um conhecimento profundo da legislação e ferramentas adequadas para controlar a maior complexidade das novas operações.

Para isso, a gente criou uma área de cursos de atualização sobre reforma trabalhista na nossa unidade educacional, só para manter os clientes antenados com essas e outras vantagens (que você pode conhecer melhor em educacional.nasajon.com.br).

Conclusão: os impostos estão aí e precisam ser pagos para manter o país funcionando, mas com um software adequado, planejamento consistente e conhecimento atualizado das normas, pode-se reduzir significativamente as despesas tributárias.

A propósito: se quiser conhecer o ERP Nasajon basta mandar um e-mail para mim e eu peço a alguém do time para ligar para você e fazer uma demonstração sem compromisso.

Até a próxima,

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